A prestação de contas é um instrumento de transparência que demonstra como as organizações do primeiro e do terceiro setor estão realizando parcerias, atendendo as rotinas fiscais e dando destino aos recursos públicos ou às doações recebidas. Existem basicamente três modelos de prestações de contas:

• a prestação de contas interna (para associados e dirigentes), muito comum em Associações em geral;

• a prestação de contas das doações (para doadores e patrocinadores), especialmente para Entidades beneficentes e religiosas; e

• a prestação de contas das parcerias público-privadas, que geralmente possuem regras estipuladas em dispositivos legais.

A inconsistência de dados pode significar a quebra de confiança e até o fim de uma organização a médio prazo.

Os relatórios que integram a prestação de contas, devem ser divulgados publicamente e estar disponíveis para os associados, financiadores, beneficiários e população geral. A seguir, apresentamos os principais: estatuto social, certidões de regularidade fiscal, inventário patrimonial, relatórios de atividades, demonstrativos contábeis e financeiros e parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.

Além disso, é importante destacar que as Entidades do Primeiro e Terceiro Setor devem submeter-se aos órgãoes de controle e fiscalização externa, como Tribunais de Contas. Por isso, são obrigadas por lei a submeter seus Demonstrativos Contábeis a auditoria independente, sendo uma prática essencial para garantir a transparência, a credibilidade e a confiabilidade das informações financeiras da Entidade. A Lei Federal no. 12.101/09 define a obrigatoriedade de auditoria para as entidades filantrópicas com faturamento anual superior a R$ 3.600.000,00.

Quais são as vantagens?

• Promover a transparência e a prestação de contas perante os membros e a sociedade;

• Garantir a conformidade legal e regulatória;

• Identificar áreas de melhoria na gestão financeira;

• Prevenir fraudes e irregularidades; e

• Fornecer recomendações para melhorias contínuas e fortalecimento institucional.

Oferecemos um pacote de serviços completo para Entidades do Terceiro Setor que incluem BPO Financeiro e Contábil e Prestação de Contas.

O processo de prestação de contas, portanto, é fundamental para que haja confiança entre os usuários e isso dependerá do nível de transparência, publicidade e qualidade das informações contábeis.

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